Com objetivo de fortalecer a democracia no município, prefeita em exercício, Patty Ferreira, assina decreto para gratuidade nos ônibus municipais
A prefeita em exercício de Diadema, Patty Ferreira, assinou decreto no qual concede gratuidade do transporte coletivo da cidade para este domingo (2 de outubro), data do primeiro turno das eleições gerais.
O decreto 8.196 foi publicado no Diário Oficial, em edição extra, e tem como objetivo fortalecer a democracia, facilitando a locomoção dos eleitores até as zonas eleitorais onde votam. Segundo registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Diadema tem 339.313 pessoas aptas ao voto.
“As eleições são a representação máxima da democracia no nosso País. O direito ao voto é sagrado, uma conquista popular fruto de muita luta no passado. Cabe a nós, gestores públicos, fazer de tudo para que as pessoas possam exercer plenamente sua cidadania. Ao dar passe livre neste domingo, fortalecemos a democracia em Diadema”, considerou Patty Ferreira.
A decisão está respaldada por entendimento do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em análise de uma ação federal que pedia a gratuidade do transporte coletivo em todo o Brasil no dia da eleição. O Supremo recomendou aos municípios “que tiverem condições de ofertar o transporte público gratuitamente no dia das eleições o façam desde já”.
O decreto 8.196 vale para todas as linhas municipais de transporte coletivo, operadas pela empresa Suzantur. Há orientação para a concessionária do transporte público municipal de colocar nas ruas número de veículos para “atender com eficiência o fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais”.
A medida também vai valer caso haja segundo turno, em 30 de outubro.
