A Câmara de São Caetano discutiu e aprovou nesta sexta-feira, 24, em duas sessões extraordinárias, projetos de lei de autoria do poder Executivo municipal a contratar operações de crédito; um com a Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, e outra com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) na modalidade apoio financeiro.
De acordo com as justificativas encaminhadas com os projetos, o contrato junto à Desenvolve SP visa a “obtenção de recursos necessários para a reforma e ampliação de prédios públicos com o objetivo de integrá-los e transformá-los em um complexo municipal de diagnóstico e reabilitação da pessoa com deficiência”.
Ainda de acordo com a justificativa, estão previstas a reestruturação do Centro de Triagem Neonatal (CTNEN), da escola Anne Sullivan, do setor de fisioterapia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e da sede da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. O valor autorizado pelo Legislativo foi de R$ 8 milhões.
Já a linha de crédito com a Caixa, o valor será de até R$ 70 milhões para “execução de projetos, obras e reformas de infraestrutura, requalificação de prédios públicos e ainda aquisição de equipamentos e materiais permanentes”, segundo o texto do projeto de lei. No ofício encaminhado junto com o projeto, o Executivo especifica as seguintes realizações com o valor: construção do Pronto Cardio e do Centro Educacional Unificado, requalificação da praça Cardeal Arcoverde e rua Santa Catarina, reforma do Teatro Municipal Paulo Machado de Carvalho, reforma do Viaduto Independência e construção e reformas de escolas municipais.
Foram apresentadas um total de três emendas aos dois projetos: uma ao projeto que autoriza a operação de crédito com a Desenvolve SP, de autoria do vereador Cesar Oliva (PSD) e duas emendas ao projeto da linha de crédito com a Caixa. Das emendas relacionadas ao projeto da Caixa, uma é de autoria conjunta dos vereadores Jander Lira (PSD) e Rogério da Fundação Viva (Psol) e a outra emenda é de autoria de Oliva. Todas as três emendas foram rejeitadas.
