O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos, bicicletas de uso infantil, e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital e nos municípios de Araras, Campinas, Campos do Jordão, Lorena, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Sumaré e Tupã.
As equipes fiscalizaram 211 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 52 (24,6%) que foram autuados.
No total, foram verificados, acima de tudo, 29.362 produtos e encontrados erros em 2.844 (9,7%).
Confira a tabela com as irregularidades na capital, Mauá e Osasco. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_resultado_OpNatal2021_capital.pdf
Confira a tabela com as irregularidades no interior. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/ipem_na_midia_2021/IpemSP_resultado_OpNatal2021_interior.pdf
Principais irregularidades
As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.
As lojas e empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso”, detalhou o superintendente Ricardo Gambaroni.
Em 2019, durante a mesma operação, foram fiscalizados 184 estabelecimentos e encontradas irregularidades em 30 (16%) que foram autuados. No total, foram verificados 43.722 produtos e encontraram erros em 1.005 (2%).
Dicas do Ipem-SP
No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro.
Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é, portanto, não adquirir o produto.
No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.
Ipem-SP
O Ipem-SP é, em primeiro lugar, uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode, em conclusão, recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
