Material permite análise da sociedade e preserva a identificação dos indivíduos inseridos no sistema com provável infecção por COVID-19
A Comissão Médica da Educação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), dentro do compromisso de transparência, disponibiliza a base de dados do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 (Simed), utilizada na elaboração do 2º Boletim Epidemiológico da Educação, que considera os períodos de 03/01/2021 a 01/05/2021, no formato de planilha para download do conteúdo (https://www.educacao.sp.gov.br/boletim-epidemiologico-da-educacao/).
A lista disponibilizada tem o cuidado de preservar a identidade dos indivíduos registrados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei federal nº 13.709/18. Desta forma, os dados informados na base pública utilizada na elaboração do 2º Boletim são anonimizados e evita a possibilidade de exposição de dados pessoais ou unidade escolar.
Na ocasião da apresentação do 2º Boletim, o secretário de Educação Rossieli Soares pontuou que a pasta trabalha com evidências. “A Seduc-SP busca sempre trabalhar com evidências, acompanhando tudo o que acontece no mundo, mas com foco principal nos números reais do estado de São Paulo”, disse Rossieli.
O material reúne informações, que possibilitam observar os casos registrados de COVID-19 dentro da comunidade escolar. Entre os dados divulgados estão a classificação (provável, inconclusivo, descartado ou investigação), faixa etária, rede de ensino (estadual, municipal, particular), se realizou teste para COVID, data de afastamento, entre outros tópicos.
É Importante salientar que o Simed visa monitorar infecções ativas dos alunos, professores e terceirizados que estão em atividades presenciais nas unidades escolares. A inclusão no sistema só é registrada caso o indivíduo apresente mais de dois sintomas característicos; ou contato próximo com aluno, servidor; e tenha realizado teste de RT-PCR ou de Antígeno com resultado positivo.
Cabe reforçar que as escolas são ambientes controlados e devem seguir os protocolos setoriais da Educação como uso constante e correto de máscara, distanciamento físico entre as pessoas, limite de presença de estudantes conforme o Decreto Estadual 65.384/2020, medição de temperatura, afastamento de casos suspeitos, confirmados, e seus contactantes.
A vacinação dos professores e profissionais da educação, iniciada em 10 de abril, também é uma forma de garantir ainda mais a proteção de todos os envolvidos nesse processo.
A Secretaria da Educação de São Paulo direciona esforços incansáveis para que o retorno às aulas presenciais ocorram em todo o Estado de forma gradual e segura. As ações ocorrem em diversas frentes de trabalho, desde o investimento na infraestrutura das unidades escolares, implantação do Centro de Mídias (referência em todo Brasil), transparência na comunicação, bem como a imunização de professores e servidores da educação.
