Maior aliança internacional de governos locais contra as mudanças climáticas reconheceu município por avanços em políticas de mitigação e adaptação climática
Santo André está, acima de tudo, entre as 18 cidades brasileiras que o Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e Energia (Global Covenant of Mayors for Climate & Energy), conhecido pela sigla GCoM, premiou pelo avanço no cumprimento de políticas públicas voltadas à ação climática.
A maior aliança mundial de governos locais comprometidos com o combate às mudanças climáticas entregou, portanto, três medalhas ao município.
No eixo “mitigação”, o reconhecimento deu-se, em primeiro lugar, devido à elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa estar em conformidade com os critérios internacionais.
Já no eixo “adaptação”, a medalha foi conquistada, além disso, em decorrência da realização da Avaliação de Vulnerabilidade e Riscos Climáticos (RVA), relacionada ao Plano Municipal de Redução de Riscos da Defesa Civil e identificou os principais impactos das mudanças climáticas sobre o território.
Resiliência climática
Santo André também destacou-se, da mesma forma, pelo estabelecimento de metas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática.
Incluindo, nesse caso, ações de ampliação da arborização urbana e investimentos em monitoramento, prevenção e gestão de riscos.
Para o prefeito, Gilvan Ferreira, o mais novo reconhecimento internacional reforça o protagonismo de Santo André com a agenda sustentável.
“Esta premiação evidencia a evolução contínua dos compromissos que assumimos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, preparar a cidade para enfrentar os eventos extremos e avançar no desenvolvimento sustentável. Estamos trabalhando de forma integrada com diversas secretarias para promover mais proteção social e ambiental, qualidade de vida e resiliência frente aos desafios climáticos, sempre alinhados às agendas globais”, disse, em resumo.
Além de Santo André, foram premiadas as cidades de Salvador, Belo Horizonte, Recife, Campinas, Cuiabá, Florianópolis, Rio Branco, Capivari, Tangará da Serra, Cáceres, Goiânia, Contagem, Cametá, Itapipoca, Itabirito, Aracruz e Crato.
O Brasil possui 175 municípios integrantes do GCoM, que reúne mais de 13,8 mil governos locais distribuídos em seis continentes.
Adesão
Santo André integra o Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e Energia desde 2015.
À época, a cidade aderiu voluntariamente por meio de parceria com o Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade).
Ao atender aos requisitos do GCoM, os municípios passam a integrar uma rede internacional.
Essa rede estimula a troca de experiências, o acesso à capacitação técnica e ao desenvolvimento ou atualização de instrumentos estratégicos.
São eles, entre outros, inventários de gases de efeito estufa, planos de ação climática e análises de riscos.
A participação ainda fortalece a capacidade de os governos locais captarem recursos e estabelecerem cooperações voltadas ao financiamento climático.
Novas políticas
A Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Santo André está na fase final de elaboração da Política Municipal sobre Mudança do Clima.
Um instrumento que irá consolidar, em suma, diretrizes permanentes para o planejamento climático no município.
A proposta prevê mecanismos como a realização periódica do inventário de emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, a implementação do Plano Municipal de Ação Climática, estratégias de adaptação e sistemas de monitoramento.
Tudo em consonância com os compromissos assumidos junto ao GCoM.
Após a realização de audiências e consultas públicas, a minuta da política permanece disponível para contribuições até 15 de julho.
O documento pode ser acessado, em conclusão, em portais.santoandre.sp.gov.br/semasa/institucional/santo-andre-pelo-clima/.
