O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, foi escolhido nesta terça-feira (24.03), na 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para presidir a Comissão de Finanças Públicas e Reforma Tributária, ampliando a presença do ABCD em um dos principais espaços de articulação política do País.
O evento aconteceu, em primeiro lugar, na Arena da Baixada, em Curitiba (PR).
A nomeação coloca a região, acima de tudo, no centro das discussões nacionais sobre arrecadação, equilíbrio fiscal e mudanças no sistema tributário, temas considerados estratégicos para o desenvolvimento dos municípios.
Gilvan, que ocupava a vice-presidência de Precatórios, passa agora a atuar diretamente na formulação de propostas que impactam cidades de todo o Brasil.
“A gente precisa virar a lógica do debate no Brasil. Não é aumentando imposto que vamos resolver os problemas das cidades, é estimulando quem produz, quem gera emprego e quem presta serviço à população. É isso que estamos fazendo em Santo André”, afirmou, em resumo, Gilvan.
“Defendemos que é possível reduzir impostos com responsabilidade, estimulando a economia”, acrescentou, da mesma forma.
Redução em andamento em Santo André
Em Santo André, além disso, essa redução de impostos já está em andamento.
Gilvan encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei complementar que prevê a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o setor de saúde.
A proposta, aprovada por unanimidade, estabelece a diminuição da taxa de 5% para 3,9% para hospitais, clínicas, laboratórios, prontos-socorros, ambulatórios e demais serviços da área.
A medida faz parte, portanto, de um conjunto de ajustes no Código Tributário Municipal, aprovado recentemente.
O mesmo tem como objetivo, em suma, corrigir distorções identificadas na legislação vigente.
Ambiente mais justo e competitivo
“Estamos criando um ambiente mais justo e competitivo para o setor de saúde. Essa redução do ISS estimula investimentos, geração de empregos e contribui diretamente para o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, destacou o prefeito.
Na nova diretoria da FNP para o biênio 2025–2027, Gilvan Ferreira figura entre os responsáveis por liderar comissões permanentes, ao lado de gestores de diferentes regiões. O prefeito andreense deve levar para o debate nacional a experiência do Grande ABC, uma das regiões mais industrializadas do país e que historicamente enfrenta desafios ligados à arrecadação, competitividade e geração de empregos.
“A reforma tributária traz mudanças importantes, como a criação do IBS, que unifica tributos como o ISS e o ICMS. Mas os municípios têm um papel central nesse processo. Nós estamos trabalhando para garantir que essa transição aconteça com redução da carga tributária, geração de emprego e mais desenvolvimento. Essa é uma pauta municipalista”, destacou Gilvan.
Foco no cidadão brasileiro
O prefeito andreense garante que o foco será o cidadão brasileiro.
“Também precisamos ter clareza sobre como isso vai funcionar na prática: quais serão os prazos, como serão feitos os repasses e de que forma vamos integrar sistemas diferentes entre Estados e municípios. O nosso foco é fazer com que essa mudança realmente melhore a vida do cidadão, com um sistema mais simples, mais justo e, principalmente, com menos impostos.”
A expectativa é de que a atuação do prefeito fortaleça a voz do Grande ABC nas discussões sobre a reforma tributária, garantindo que as demandas das cidades médias e industrializadas sejam consideradas na construção de um sistema mais equilibrado.
Assista ao vídeo
