Com Lula, Marcelo Oliveira celebra lei que reduz tributos sobre insumos da indústria química

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

Prefeito de Mauá participou da articulação, iniciada em 2023, com o Governo, para criação de medidas a fim de impulsionar competitividade, exportações e geração de empregos no ABCD

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, destacou os avanços para o ABCD após participar da 17ª Caravana Federativa.

A mesma aconteceu, em primeiro lugar, na quinta-feira (19.03), em São Paulo, e houve a sanção de medidas federais voltadas à indústria química.

Tais medidas, diga-se de passagem, resultam de trabalho intenso do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo ele, o novo regime tributário deve aumentar, por exemplo, a competitividade do setor e gerar emprego e renda na região.

“O projeto vai permitir que empresas do ramo químico sejam mais competitivas e possam gerar mais emprego e renda na região e no País”, afirmou.

O evento, promovido pelo Governo Federal, reuniu, em suma, gestores municipais para ampliar o acesso a programas e investimentos.

“Mauá tem tido muito investimento federal, que nos ajuda muito a cuidar da cidade e do nosso povo”, disse, em resumo, o prefeito.

Durante a agenda, Marcelo ressaltou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PLP 14/2026, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que cria um regime provisório de tributação para a indústria química até 2027.

A medida reduz impostos sobre insumos como nafta petroquímica, gás natural e amônia, com alíquotas de 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins) entre março e dezembro de 2026.

Atuação de Alckmin

A pauta já vinha sendo discutida desde 2023, em reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes do setor.

Em maio daquele ano, um encontro, em Brasília, reuniu ainda o então prefeito de Santo André, Paulo Serra, deputados estaduais e federais ligados às frentes parlamentares da indústria química, além de representantes da Associação Brasileira da Indústria Química e do movimento sindical.

A indústria química tem forte peso na economia de Mauá.

Em 2024, o município exportou US$ 261 milhões, sendo 53,65% em produtos químicos (US$ 140,1 milhões). Argentina, Estados Unidos e Países Baixos estão entre os principais destinos.

O setor está ligado ao Polo Petroquímico de Capuava, um dos principais motores econômicos do ABCD.

“Estamos falando de um setor que sustenta boa parte da economia da nossa cidade. Essas medidas ajudam a garantir competitividade, atrair investimentos e gerar empregos para a população”, completou Marcelo Oliveira.

A expectativa é que o novo regime fortaleça a produção, amplie exportações e gere mais empregos.

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